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Introdução ao Estudo do Direito 2 – 2010.1

Informações básicas

Plano da Disciplina

Bibliografia

Avaliação 1º GQ

Modelo de resenha

Temas do seminário

Textos *

01 – Modernidade e Direito (J.M. Adeodato)

02 – O positivismo jurídico (N. Bobbio)

03 – Teoria Pura do Direito (H. Kelsen)

04 – Neoconstitucionalismo (L.R. Barroso)

05 – Direito civil (P. Lôbo)

06 – The dual nature of Law (R. Alexy)

07 – Teoria do fato jurídico – plano da existência (M. Bernardes de Mello)

08 – Perfis do direito civil (P. Perlingieri)

09 –  Teoria do fato jurídico – plano da eficácia (M. Bernardes de Mello)

10 – Tû-tû (A. Ross)

11 – Fundamentos axiológicos da hermenêutica jurídica (J. R. Cunha)

12 – Hermenêutica e argumentação (M. Camargo)

13 – O direito e o futuro da democracia (R. Mangabeira Unger)

14 – O conceito de direito (H. Hart)

15 – Teoria pura do direito (H. Kelsen)

16 – Interpretação constitucional (L. R. Barroso e A.P. Barcellos)

17 – Hermenêutica constucional e direitos fundamentais (W. Guerra Filho)

18 – Constitucionalismo discursivo (R. Alexy)

19 – Interpretação constitucional (V. A. Silva)

20 – O império do direito (R. Dworkin)

21 – Escrevendo um romance (Vojvodic, Machado e Cardoso)

22 – Métodos de trabalho no direito constitucional (F. Müller)

* – Para links alternativos pelo 4shared, clique aqui.

Casos para estudo

Casos práticos (jurisprudência):

Prostituição – 1

Farra do boi – 2

DNA –  3a 3b

Topless –  4

Bem de família –  5

Princípio da insignificância e crime militar –  6a 6b

Princípio da insignificância e furto de água –  7

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais –  8

Racismo –  9

Naturismo – 10

Mandato – 11

Adultério (STJ, RESP nº 1122547) – 12

Pedágio (STJ, RESP nº 1077298) – 13

Introdução ao Estudo do Direito 2 – 2009.2

** Calendário de reposições de aula **

Plano da Disciplina

Bibliografia

Textos para download 1º GQ:  arquivo único 1 2 3 4 5 6 7

Textos para download 2º GQ: arquivo único  8 9 10 11 12

Avaliação 1º GQ

Modelo de resenha

Casos práticos (jurisprudência):  1 2 3 4 5 6a 6b 7 8 9 10 11

Temas do seminário

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