UNICAP

AVISO: desde setembro de 2010 estou afastado das atividades docentes na Unicap, em virtude de minha mudança para São Paulo. Preservei o conteúdo da página para servir de referência a eventuais interessados e divulgar os textos em PDF.

Introdução ao Estudo do Direito 2 – 2010.2

Informações básicas

Plano da Disciplina

Bibliografia

Avaliação 1º GQ

Modelo de resenha

Textos *

Lista dos textos básicos

01 – Modernidade e Direito (J.M. Adeodato)

02 – O positivismo jurídico (N. Bobbio)

03 – Neoconstitucionalismo (L.R. Barroso)

04 – Neoconstitucionalismo (D. Sarmento)

05 – Tû-tû (A. Ross)

06 – Fundamentos axiológicos da hermenêutica jurídica (J. R. Cunha)

07 – Hermenêutica e argumentação (M. Camargo)

08 – Interpretação constitucional (L. R. Barroso e A.P. Barcellos)

09 – Interpretação constitucional (V. A. Silva)

10 – Teoria do precedente (F. Didier)

11 – Precedentes (P. Mello)

Lista dos textos avançados

12 – Teoria Pura do Direito (H. Kelsen)

13 – Direito civil (P. Lôbo)

14 – The dual nature of Law (R. Alexy)

15 – O conceito de direito (H. Hart)

16 – Teoria pura do direito (H. Kelsen)

17 – Teoria do direito (A. Sgarbi)

18 – Hermenêutica constucional e direitos fundamentais (W. Guerra Filho)

19 – Constitucionalismo discursivo (R. Alexy)

20 – O império do direito (R. Dworkin)

21 – Escrevendo um romance (Vojvodic, Machado e Cardoso)

22 – Métodos de trabalho no direito constitucional (F. Müller)

23 – Teoria da decisão judicial (R. Lorenzetti)

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Casos para estudo

Casos práticos (jurisprudência):

Prostituição – 1

Farra do boi – 2

DNA –  3a 3b

Topless –  4

Bem de família –  5

Princípio da insignificância e crime militar –  6a 6b

Princípio da insignificância e furto de água –  7

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais –  8

Racismo –  9

Naturismo – 10

Mandato – 11

Adultério (STJ, RESP nº 1122547) – 12

Pedágio (STJ, RESP nº 1077298) – 13

PIBIC

Projeto de pesquisa 2007-2010: “Teoria da argumentação jurídica e Poder Judiciário no Brasil: democracia e decisão judicial” Ver

Raquel Gouveia (bolsista): “Racionalidade das decisões judiciais e a realização do princípio democrático: estudo das práticas de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região”  Ver

Tieta Bitu (voluntária): “A construção da imagem feminina no discurso pornográfico como hipótese de colisão de direitos fundamentais: entre o erotismo e a teoria dos direitos fundamentais” Ver

Luiza Malta (voluntária): “O discurso jurídico entre a racionalidade e o niilismo – Pierre Schlag versus Ronald Dworkin” Ver

TCC (Monografia)

Orientações da UNICAP para a elaboração da monografia/TCC

More – Mecanismo Online de Referências (UFSC)

Fontes de pesquisa bibliográfica:

Scielo TRF Unicap Senado Google Acadêmico Lattes (por assunto)


Arquivo

2009.2 e 2010.1