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Humberto Ávila e o neoconstitucionalismo

Em conversa com Ana Fabíola Ferreira, minha amiga e futura colega (em muito breve, espero), chegamos ao velho debate sobre neoconstitucionalismo. Falei sobre os textos de Barroso e Sarmento que passei para discussão em IED 2 e ela me falou de um bastante crítico, de Humberto Ávila.

Além do excelente livro Teoria dos Princípios, de grande penetração internacional, Ávila vem produzindo muita coisa boa e nadando contra certas correntes do direito constitucional e da teoria do direito no Brasil, que mantém sua tradição bartolista de absorver modelos estrangeiros sem muita reflexão. Pelo que vi, nesse artigo “Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência” ele põe o dedo na ferida e defende a CF/88 de interpretações um tanto distorcidas, que enfraquecem suas opções políticas. Merece leitura.

http://www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/viewFile/679/507

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IED 2, 2010.2 – Boas vindas

Hoje se inicia para mim mais um semestre de Introdução ao Estudo do Direito 2 na Unicap.

Como sempre digo, fico feliz em repensar algumas estratégias e buscar algo novo para a disciplina. E, claro, conhecer os novos alunos, que são na verdade os maiores colegas de trabalho que tenho – momento Sílvio Santos?

Para este semestre, mantive boa parte dos textos e casos, já na página “Unicap” logo aí em cima. Algumas diferenças:

– Dividi a lista de textos entre “básicos” e “avançados”. Os primeiros são os mais introdutórios ou importantes; já a segunda parte, longe de ser inacessível, é de obras complementares, para aprofundamento ou reflexão mais intensa. Não se deve temer nenhuma das duas listas.

– Quero discutir, em oposição, o já clássico texto de Luís Roberto Barroso com outro de Daniel Sarmento, sendo esse o objeto da avaliação do 1º GQ. Descobri depois um muito bom do Dimitri Dimoulis sobre neoconstitucionalismo, e talvez eu insira na lista em breve.

– Não vou trabalhar mais teoria do fato jurídico e da relação jurídica, apesar de estar no programa e eu achar importante. Falta tempo para isso, além de outras razões. No entanto, o “Tu-tu” sobreviveu!

– Como último bloco, lancei um problema: existe uma teoria dos precedentes? Como trabalhar com precedentes dentro da dogmática brasileira com algum respaldo teórico? Vamos ler algumas coisas novas a esse respeito.

Na primeira aula explicarei um pouco sobre metodologia, discussão dos textos e casos, proposta geral etc. Novamente, e apesar de algumas indefinições que serão explicadas no futuro, sinto-me muito feliz em voltar ao trabalho na Unicap, apesar do calor e daquela lata de sardinha infernal chamada elevador do bloco G 🙂

Volta às aulas

Hoje começam as aulas de mais um semestre na Unicap, com 2 turmas de IED 2 e orientação monográfica.

Poderia ser algo repetitivo, e por isso tento sempre mudar a dinâmica e os textos de trabalho, sempre mantendo um fio condutor: articular os tópicos do programa com a reflexão sobre casos práticos de todas as áreas. Há diversos fatores que dificultam essa tarefa (correria de horários, muitos alunos por turma, assunto longo), mas sempre avanço alguns passos.

Além disso, as aulas são ótimas para pensar, ter ideias e, principalmente, descobrir novos valores e perspectivas sobre o direito. Como já pude concluir ao longo desses 4 anos de docência na Unicap, a melhor coisa da vida universitária é criar boas conversas. Nesse ponto, é sempre gratificante colaborar com o crescimento dos outros. Ao menos é como vejo o processo de ensino-aprendizagem, por mais que alguns exemplos negativos de arrogância, descaso e insensibilidade tentem – apenas tentem – dizer o contrário. Ser professor é muito bom.

Sem mais, boas vindas aos novos usuários do Blog. O espaço está aberto para a participação, e todas as novidades serão atualizadas via Twitter (@joaochaves_ds). Para os textos, casos e demais informações, conferir no link “Unicap” logo em cima

Reposições de IED 2

Recado exclusivo para os alunos de IED 2:

Devido à minha viagem entre 12 e 28/9, precisaremos repor várias aulas. Para evitar muitas alterações de horário, vou fazer, além dos horários oficiais (mais por obrigação), uma espécie de seminário com meus orientandos de monografia, PIBIC e do GDS. A programação dos nomes e temas por sala e horário estão aqui.

Estou muito otimista quanto ao resultado e espero que todos participem com boa vontade e respeito aos colegas, que, garanto, estão preparando suas apresentações com muita dedicação e competência.

O que é o Esclarecimento? – Kant

Encontrei um PDF em português para o “Was ist Aufklärung?” de Kant, aqui traduzido como “O que é Esclarecimento?”. Confrontei com minha versão portuguesa da Edições 70 (A Paz Perpétua e outros opúsculos) e pareceu legível, ao menos para o primeiro contato. O texto foi escrito em 30 de setembro de 1784

http://ateus.net/ebooks/acervo/o_que_e_esclarecimento.pdf

IED 2 – textos

Por conta da resposta de Luciana aí embaixo, coloquei ao menos os textos 1, 2 e 3 no email coletivo ied2unicap@gmail.com (senha: direitounicap) até que eu possa testar esse sistema de uploads.

Aliás, alguém tem alguma sugestão pelo WordPress ou outros para colocar esses arquivos?

IED 2

E aí, povo de IED 2…os links pro 4shared tão funcionando? Ainda hoje espero colocar os textos em 1 ou 2 arquivos zipados.