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Corpus Juris Civilis

Hoje de manhã reli o maravilhoso livro “O direito e os direitos humanos”, de Michel Villey, para a discussão das próximas 2 sextas no GDS (11h, sala 702, bloco G da Unicap).

É claro que as conclusões são reacionárias e antimodernas, mas isso o próprio autor reconhece e concordar não é indispensável para apreciar. Mas, ao longo do texto, Villey vai muito além de sua crítica à ideia de direitos humanos. Dá uma verdadeira aula sobre direito romano e ainda avança alguns pontos já bem comentados em textos anteriores.

Para animar o debate, procurei alguma versão traduzida do Corpus Juris Civilis, até mesmo para comprar no futuro. Não encontrei, mas com mais tempo e folga financeira darei outra busca…

Por enquanto, vamos a esses links bastante úteis:

Resumo wikipedista sobre o CJC: http://pt.wikipedia.org/wiki/Corpus_juris_civilis

CJC em latim, na celebrada organização de Mommsen: http://www.archive.org/details/corpusjuriscivil01krueuoft

CJC em inglês, tradução de S.P.Scott: http://www.constitution.org/sps/sps.htm

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Professora Mirian

Na última sexta, aconteceu na Unicap uma justa homenagem à Professora Mirian de Sá Pereira pelos seus 40 – isso, quarenta – anos de magistério e dedicação à Universidade. Link das fotos

Conheci pessoalmente a Profa. Mirian em 2006, quando entrei na Católica por indicação do meu amigo Stéfano Toscano. Sempre tive curiosidade de tanto que se falava dela, e desde o primeiro momento me encantei pela paz que Mirian transmite. Do nada, senti confiança no meu potencial e sempre procurei fazer jus a ela. Com o tempo, vi sua importância para a formação de gerações de alunos e hoje professores, mantendo uma resistência contra o dogmatismo cego que tenta imperar nos nossos círculos jurídicos.

Nesses quase 4 anos de convívio e trabalho, pude perceber sua importância para o curso de Direito e para a criação de um ambiente tranquilo e saudável para professores e alunos. Coisa rara, para quem foi “nascido e criado” na FDR.

Hoje me sinto em casa na Católica. Apesar das inúmeras críticas que faço à instituição, que a meu ver se perde em bur(r)ocracia e não consegue aproveitar a contento seu poder de transformação e os talentos que lá surgem, é lá onde me sinto produtivo e capaz de colaborar. Do café às amizades, passando pelo GDS e pelo pavão misterioso, a Católica me conquistou. Então, homenageando minha chefe e colega Mirian, aproveito para, eu mesmo, me sentir parte de uma universidade tão bacana, embora cheia de problemas.

Parabéns, Mirian! Ou melhor: Madadayo!*

Textos do GDS

Aí estão os textos para discussão no GDS até o final de 2009, todos em PDF por obra de Del, como sempre. 

Quem é o juiz? – Daniel Bensaïd     6/11 (1a parte) e 13/11 (2a. parte)

A rebelião das massas – Ortega y Gasset     20/11

Teorias constitucionais em perspectiva – José Adércio Leite Sampaio     leitura complementar

Os links também ficarão na página fixa do GDS, e posso colocar lá qualquer outro PDF que pareça interessante para finalizar essa discussão sobre deliberação, maioria etc.

 

 

 

 

 

Texto do GDS para sexta, 30/10

Para o GDS, segue o arquivo em PDF do texto de Bernard Manin (“Legitimidade e deliberação política”) para discussão na próxima sexta, 30/10. Esse texto e os demais para os próximos encontros do ano (Daniel Bensaïd, “O que é o juiz?” e Ortega y Gasset, “A rebelião das massas”) estão na xerox e todos estarão, em breve, aqui na biblioteca do Blog.

Bernard Manin – Legitimidade e deliberação política

Texto da semana do GDS

Aí vai o texto-base para o seminário de Demócrito na próxima reunião do GDS (sexta 4), selecionado e disponibilizado pelo próprio.

Hart, Dworkin e Discricionariedade – Daniela R. Ikawa (Revista Lua Nova, nº 61, p. 97-113, 2004)

Reposições de IED 2

Recado exclusivo para os alunos de IED 2:

Devido à minha viagem entre 12 e 28/9, precisaremos repor várias aulas. Para evitar muitas alterações de horário, vou fazer, além dos horários oficiais (mais por obrigação), uma espécie de seminário com meus orientandos de monografia, PIBIC e do GDS. A programação dos nomes e temas por sala e horário estão aqui.

Estou muito otimista quanto ao resultado e espero que todos participem com boa vontade e respeito aos colegas, que, garanto, estão preparando suas apresentações com muita dedicação e competência.

Teenage (Sex) Riot

Com esse título, preciso comentar o excelente artigo de Alejandro Margulis na edição de agosto do Le Monde Diplomatique, sem dúvidas o melhor jornal de opinião e debate em circulação hoje. Pena que a qualidade dos textos e do projeto gráfico seja inversamente proporcional à do horrível sistema de assinaturas, que me faz todo mês torcer para que ela acabe e eu volte a comprar nas bancas. Mas essa é outra história.

Nesse belo texto, o argentino Margulis discute algo que há muito tempo já me impressiona: a facilidade de tirar fotos digitais com um súbito desejo de adolescentes de todo o mundo por exposição em cenas sensuais ou eróticas. Boa parte dessas experiências são voluntárias e fogem do esquema de exploração mais simples, ou do conceito de “pedofilia”. Como eu cansei de perguntar a Tieta, Raquel, Rosália et al. no GDS 2008, até onde vai a proteção jurídica ao adolescente e onder começa, enfim, seu espaço de autoconstituição subjetiva?

Raridade, o artigo não está na internet. Por isso, sugiro que os interessados comprem o nº 25 do Diplo, mas deixo uma palhinha:

“Nesse estado de coisas, a falta de uma linha de pensamento franca e madura tende a gerar uma ânsia de controle da vida privada dos jovens que oscila entre o laissez-faire e a mania persecutória. Para alguns, a capacidade de dar e receber carinho de forma responsável seria a atitude que melhor articularia os intercâmbios pessoais. Mas, quando é perpassado o medo, o imaginário coletivo sempre se dissolve, cai em infantilismo ou paranoia, e a sociedade tende a buscar autoritariamente a probidade, aquilo que venha a colocar ordem na caótica intimidade dos vínculos.  (…) E, entretanto, o fato de os adolescentes quererem divulgar sua vida na internet continua sendo um ato de celebração. Ritual sem graça, sexo frio, paliativo, ante a indiferença que sentem por parte da sociedade ou o mero gesto de uma peculiar e solitária liberdade de expressão, mostrar-se hoje em dia desse modo lhes parece ser a única chave para serem aceitos”.