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Dworkin na moral

Bom domingo a todos!

Pelo Twitter do José Adércio (http://joseadercio.blogspot.com/) eu tive acesso a uma boa resenha de Hugh Baxter sobre Ronald Dworkin. Para ler, clique aqui.

Acho que esse texto, apesar de curto, comenta muito bem o grande problema dworkiniano de amarrar direito e moral como estruturas homólogas ou mesmo idênticas. Falei um pouco sobre essa tensão na teoria do direito nas minhas últimas aulas e agora essa lembrança calhou bem.

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Eros Grau e a interpretação

Na última segunda tivemos em IED 2 um bom debate sobre a interpretação jurídica a partir de Betti e Gadamer. É sempre curioso como um autor tradicional e vindo de uma escola bastante vinculada à ideia clássica de direito – sim, eles, os civilistas – tem sugestões intuitivas e muito legais sobre o problema da interpretação, nesse diálogo com um hermeneuta da filosofia.

Para relembrar, segue o vídeo introdutório do seminário, com palestra do Professor Eros Grau. Os blocos seguintes podem ser encontrados via Youtube.

Blog de recesso

Daqui a algumas horas pego um avião (de ônibus não rolou…) para Beijing (China), com pequeno flashtour em Amsterdam na ida e volta. O propósito é participar do 24º Congresso Mundial de Filosofia do Direito, organizado pela IVR (http://www.ivr2009.com) e, claro, comer alguns espetinhos de escorpião e comprar muitos produtos Nukia e Adadis, além de um Hi Poc da Appol 🙂

Minha mesa ficou para o dia 16, fim da tarde, com o título “Review on Classic Theses in Legal Philosophy”, na qual apresento o trabalho “The Concept of Governmentality in Michel Foucault as His Last Negation of Law”. Pra quem quiser uma palhinha, segue o link do abstract, além da programação completa dos GTs e palestras.  Promete ser uma experiência e tanto. Mês que vem posto o texto final em inglês e o rascunho em português, embora muito incompleto.

Ou seja, blog hibernando por 2 semanas. De todo modo, agradecemos a preferência. Sunab 198.

PS -meu nome em chinês é 霍奥·查维斯 . Bizarro.

Tortura – I

Apesar de ser um assunto bem conhecido, o histórico recente da CIA e de suas práticas de tortura foi revelado num novo relatório oficial, publicado há poucos dias. É assustador, triste, revoltante, tudo ao mesmo tempo, pois mostra pra todos nós como é difícil superar esse verdadeiro câncer da política moderna. Franceses, latino-americanos, asiáticos, americanos…”democratas”, ditadores, todos.

Aí vão os links, com destaque para o segundo:

http://washingtonindependent.com/56175/the-2004-cia-inspector-generals-report-on-torture

http://www.gwu.edu/~nsarchiv/torture_archive/index_ig.htm

Três pontos para reflexão.

O primeiro refere-se à própria concepção de Estado de Direito. Talvez Carl Schmitt estivesse certo ao dizer que o verdadeiro estado é o da exceção, quando a força eclode e uma “pulsão criativa” da política é liberada. Ou seja, o estado visto como simples canal para um movimento irrefreável, ou para a defesa da sociedade. O governo Bush mostrou isso de modo bem claro com o Patriot Act e Guantánamo: a garantia de um sistema liberal e previsível de direitos é tão frágil que pode ser, numa canetada, suspensa em prol de uma exceção permanente, que seria a verdadeira política dos nossos tempos. Que o digam Walter Benjamin (Sobre o conceito de violência) e Giorgio Agambenn (Estado de exceção).

O segundo é mais pesado. Até que ponto a modernidade conseguiu consolidar, entre seus participantes, um meio-termo entre a violência e o poder e alguns padrões coletivos de respeito e tolerância? Cenários de crise como esses do pós-11 de setembro dão margem a conclusões sombrias quanto à impossibilidade de diálogo e formação de consensos mínimos – o que, como Habermas e outros bem lembram, não é de todo verdadeiro e nos conduz a um caminho de resignação.

Terceiro: qual é a força constitutiva do Mal? Ela existe, de fato? Hoje assistimos, no GDS, ao filme Noite e Neblina de Alain Resnais, e debatemos sobre a oposição entre essa tese e àquela que vê, no modelo dos campos de extermínio, uma lógica pervertida de produção sem indivíduo, em que o homem não desaparece apenas como “rosto desenhado na areia” (Foucault, As palavras e as coisas), mas como matéria-prima para cobertores, sabão e abajures. Essas são sempre questões espinhosas e, todavia, inevitáveis quando pensamos na relação entre direito, subjetividades e algum padrão que seja de ética ou dignidade universais.

Sobre ensino jurídico

Hoje não pude alimentar o blog como queria, apesar de ter sido um dia tranquilo. Faltou a crítica do A Teta Assustada (fantástico), revisão dos informativos da semana e uma revisão de poesia e música que seria importante para mim.

No entanto, recebi um texto do meu ex-aluno Guilherme Fonseca Faro sobre ensino jurídico e compartilho com todos. Infelizmente os alunos de Direito não debatem como deveriam os caminhos do ensino jurídico, que, via de regra, é ruim, chato e desvinculado das necessidades profissionais. Há muito acúmulo nessa área (desde as críticas de Roberto Lyra Filho até questões mais ligadas a metodologia de ensino e pesquisa), mas sinto falta de maior cobrança dos principais prejudicados.

Segue o texto:

Não se ensina Direito,mas se ensina a refletir sobre Direito

Por Guilherme Fonseca Faro

O que é direito? Realmente, é essa a primeira reflexão que teremos em mente para efetivamente propor um ensino jurídico de qualidade. Ademais, não há como ensinar direito sem solucionar a crise entre objeto e metodologia. Assim,com a construção profícua do que seria Direito,nós ,realmente,teremos um método que possibilite a efetivação do art. 207 da CF/88 ( As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão).

Uma das formas de entender o Direito é considerá-lo como um “filtro” de ponderações, as quais são efetivadas no embate entre visões conflituosas (público x privado, individual x coletivo, autonomia privada x intervenção estatal, jurídico x político…). Isso se assemelharia a aceitar as pluralidades sociais, típico de uma Democracia. Não só isso, mas também os professores de Direito necessitam ser acadêmicos, não adianta ter apenas títulos: juízes, promotores, desembargadores, advogados conceituados, defensores públicos ou procuradores. Sem o constante aperfeiçoamento em pesquisa e reciclagem constante,com base nas novas tendências mundiais,o curso de Direito se dissocia da sua proposta inicial:capacitar alunos para atuarem de forma compatível com a Complexidade da atual sociedade Contemporânea.

Além disso, o método de ensino deve ser pautado em algumas premissas: primeiro, que o aluno é sujeito desse processo; segundo, o conhecimento se constrói muito mais pela incerteza que pela certeza. Assim, parafraseando Sócrates: ”ensina-te a ti mesmo”. Baseado nisso, o aluno, apenas com incentivo e orientação dos professores construiria o próprio conhecimento. Porém, o empecilho para efetivar esse método é o atual ensino ter como base uma visão cartesiana, isto é, objetiva; quando na realidade, o contexto social apresenta uma visão complexa, intersubjetiva e abrangente.

Portanto, definido Direito, método e novo olhar sobre a sociedade, só falta a junção de esforços do Coordenador do curso de Direito, da OAB, do MEC, dos estudantes e professores para debaterem e, com esforços políticos, propiciarem um ensino de Direito que valorize a verdadeira essência humana: a criatividade.

Edital do PPGD/UFPE

Saiu o edital da seleção para mestrado e doutorado do PPGD/UFPE em 2009 (ver aqui).

Agora adotaram um modelo de questões para a prova, o que torna um pouco mais difícil a preparação. Vários temas tem a ver com os textos de IED 2, o que serve para mostrar a importância de alguns assuntos em geral negligenciados (ex: relação jurídica) e como o estudo de base é decivo para voos mais altos.

Direito e cinema

Atendendo a pedidos diversos  (André, Marcela, Jane e Talita), remexi nos meus arquivos e encontrei uma lista de filmes que considero importantes para a formação dos alunos. Não que sejam imperdíveis ou essenciais, mas servem para despertar, de várias formas diferentes, um questionamento acerca do papel do direito – assim como desmistificá-lo.

Por enquanto, aí estão 10 sugestões. Cortei filmes fundamentais para mim (Asas do Desejo, Solaris, Trono Manchado de Sangue) e fugi do esquema de filmes policiais de Hollywood que, em geral, são bem repetitivos. Aos poucos vou me lembrando de mais alguns. Vamos lá:

Laranja mecânica (S. Kubrick) – clássico dos anos 70, faz repensar o papel do Estado e dos controles no mundo de hoje. Tratamento Ludovico, quem topa?

Dogville e Manderlay (L. von Trier) – nesses dois, temos a velha e boa questão: o que é viver em comunidade? Desse ninguém sai ileso.

Edukators (H. Weingartner) – Momento de reflexão sobre a juventude e a difícil quebra dos padrões sociais. Indicação especial para a galera abaixo de 20

O sol é para todos (R. Mulligan) – Esse é lindo. Certamente a imagem mais bonita do direito, com o grande Gregory Peck num show de dignidade.

Justiça e Juízo (Maria Augusta Ramos) – Os dois documentários mostram a realidade do processo penal brasileiro com uma crueza impressionante. O que mais assusta é visualizar a tal “violência simbólica do discurso jurídico”, principalmente pra quem está começando.

Noite e Neblina (A. Resnais) – Um documentário média-metragem sobre os campos de concentração nazistas, pela lente assustadoramente suave de Resnais. É duro, mas merece ser visto.

Doze homens e uma sentença (S. Lumet) – Nem gosto muito do filme, mas reconheço que é bom para alimentar uma dúvida sobre as certezas do direito e motivar uma reflexão maior sobre prova, verdade, interpretação etc.

O processo (O. Welles) – Excelente transposição do clima claustrofóbico do livro de Kafka, com a genialidade de Orson Welles.

The corporation (J. Bakan) – Documentário sobre o mal que as corporações provocam no mundo atual. Imprescindível para perceber como o direito é  um instrumento das forças econômicas, e como nossos conceitos não são nada neutros.