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Jogo de Carta?

Sou assinante e defensor de longa data da revista Carta Capital.

No entanto, desde o ano passado estou irritado com a abordagem dada ao caso Cesare Battisti. De um jornalismo opinativo, a Carta transitou abruptamente e sem avisar rumo ao puro panfletarismo, ou mesmo ódio contra o “inimigo da Itália”.

Aliás, a verborragia de Mino Carta em seus editoriais virou um mantra. Tanto ele como seus repórteres (Cynara Menezes) e colunistas (Walter Maierovitch) inundaram a revista com conceitos e palavras que, de tão peculiares, chegam a assustar: rapina, ações eversivas, “crimes de sangue”, “traição do compromisso histórico”. E, claro, a frase definitiva: “a Itália enfrentou o terrorismo sem leis de exceção e sem mexer em uma linha de sua Constituição democrática”. Enfim, uma peroração chatíssima. Eu mesmo parei de levar a sério lá pelos idos de novembro.

Agora, vem a pérola. A Carta Capital cortou uma resposta do Ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota sobre o caso Battisti, enxertando uma explicação que tenta desqualificar a tese do governo, sem sequer permitir seu conhecimento. Segue a transcrição:

CC: Sobre o caso Cesare Battisti: se o Brasil não confia na Justiça italiana, por que mantém acordo de extradição com a Itália?

O  ministro diz ter a respeito uma “resposta-padrão” e, de certa forma, cai em contradição. Fala, obviamente, da amizade que une Brasil e Itália e afirma que o caso Battisti é individual e “está encapsulado dentro de um contexto meramente judicial”. O Estado italiano, que se considera ofendido pela recusa à extradição, vê traído o acordo firmado com o Brasil, ou seja, a própria lei. A ideia de que o caso tem de ser encarado de um ângulo “meramente judicial” confirma que o Brasil não confia na Justiça italiana. Ao menos por enquanto.

O texto integral está aqui: http://www.cartacapital.com.br/politica/a-politica-sul-sul-e-prioridade

Foi um papelão. Infelizmente, mesmo fora do PIG há exemplos de mau jornalismo. Espero uma boa explicação de Mino Carta, que parece estar um tanto confiante demais na qualidade de sua revista e não ligar mais para seus leitores.

Em defesa de Roberto Monte

A Carta Capital desta semana traz excelente reportagem sobre o caso do militante de direitos humanos Roberto Monte. Infelizmente o texto não está disponível no site da revista, mas faço uma breve síntese.

Em evento da associação de praças do Exército, Roberto Monte, que é civil, criticou humilhações sofridas pelos militares por seus superiores hierárquicos e defendeu o direito à sindicalização. Por esse fato, foi denunciado pelo Promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos que, em triste momento, imputou-o a conduta de insubordinação, prevista no Código Penal Militar. O processo está em curso perante a Auditoria Militar do Recife e um dos advogados de Monte é Marcelo Santa Cruz, de larga experiência na área de direitos humanos.

Apenas uma visão muito estreita de direito pode justificar a denúncia de civil por coautoria em crime de opinião previsto apenas no direito penal militar. Ora, Roberto Monte não está submetido à previsão constitucional de hierarquia e disciplina – não é militar! Trata-se de um artifício jurídico de coação, que ofende diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão, como se eu, o leitor ou qualquer brasileiro não pudessem criticar o Exército. E os que defendem o antimilitarismo ou os anarquistas, também serão denunciados pelo malsinado membro do Ministério Público Militar, cuja independência parece haver sido jogada pela janela?

Peço que compartilhem essa notícia por todas as redes sociais disponíveis e divulguem o manifesto do MNDH sobre o caso:

http://ns1.dhnet.org.br/denunciar/inqueritovil/mocao_mndh.htm

Em defesa de Roberto Monte contra os abusos da Justiça Militar e do Ministério Público Militar!

Battisti e o “ativismo neo-inconstitucional”

Sobre o mérito do processo extradicional de Cesare Battisti, o conteúdo da decisão de Tarso Genro pela concessão de refúgio e, principalmente, sobre a questão política italiana nos anos 70, não vou falar. É um tema muito cabeludo para dar opinião solta e preciso me concentrar para entender melhor os argumentos. De um lado, a Carta Capital com grandes textos; do outro, todo o movimento internacional de direitos humanos, Barroso etc. Pra falar à toa, é melhor calar. Dá-lhe, Wittgenstein I 🙂

No entanto, posso dizer que o “ativismo neo-inconstitucionalista” de Gilmar Mendes foi merecidamente derrotado quando, por 5 a 4, decidiu-se que cabe ao Presidente tomar a decisão de extraditar ou não o estrangeiro, nos termos previstos expressamente pela Constituição (arts. 84 e 90). Foi constrangedor ver o Min. Cezar Peluso apelar para argumentos de mesa de bar (“se é assim, julgar esse processo é brincadeira de criança”) para, num raciocínio arbitrário, tentar dissimular o texto e negar uma prerrogativa eminentemente republicana conferida ao Chefe de Estado, que, como é sabido, representa o Brasil perante a sociedade internacional. STF julga legalidade e critérios; Presidente da República delibera pela conveniência. Qual o problema nisso?

Nesse ponto, lembrei-me de uma discussão ótima que tive com Gustavo Santos e Ana Carolina Lobo Ribeiro na defesa do TCC desta última na Unicap, 2 semanas atrás. O trabalho dela é excepcional e, numa leitura renovada do conceito de “mutação constitucional”, demonstra que em certos casos o STF minimiza opções políticas de equilíbrio de poderes adotadas na CF/88 para privilegiar critérios de “pragmática” ou “senso comum” bastante questionáveis, beirando a pura arbitrariedade e sem padrões mínimos de respeito ao texto constitucional. Nesse ponto, Dworkin cairia bem para relembrar uma coisinha: um juiz, ainda que da nobilíssima jurisdição constitucional, NUNCA pode deduzir direitos de uma cartola – e o mesmo se aplica a suas construções hermenêuticas. Sem essa ressalva, o neoconstitucionalismo vira zona – com o perdão da palavra. 

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=116280

Classe média

A Carta Capital dessa semana, dentre outros textos interessantes, apresentou um blog fantástico sobre essa entidade chamada “classe média”. Só lendo para crer, 100% real e muito engraçado. Já virou link 🙂

http://www.classemediawayoflife.blogspot.com/

Tortura – III

Para coroar uma trilogia inesperada de posts, aí vai uma notinha boa da CartaCapital de semana passada (coluna Andante Mosso, de Maurício Dias) :

A tortura não acabou

A Lei da Anistia faz 30 anos. Negociada, no ocaso da ditadura, o custo da pacificação política alcançada atingiu o objetivo, mas, depois dela, baixou uma cortina de silêncio sobre a continuidade da prática de tortura no País.
Dos ofendidos de agora, cidadãos do Brasil de baixo, raramente encontram apoio.

Prova isso o ofício 120/2008, de maio, da procuradora da República em Tabatinga (AM), Rhayssa Sanches, ao tenente-coronel Afrânio Franco Filho, comandante do 8º Batalhão de Infantaria de Selva.
“… há recrutas sendo afetados em suas incolumidades físicas através de tapas, cotoveladas e  empurrões…”, anota a procuradora. Ela pede providências “para que cessem, de maneira definitiva, quaisquer atos atentatórios à integridade física de militares em situação de instrução, uma vez que tais atos desencadeiam em responsabilidades cíveis, administrativas e criminais, podendo, além de penalidades judiciais individuais, acarretar prejuízo aos cofres públicos federais por ações judiciais intentadas pelos ofendidos”.
Diante de crime de tortura, inafiançável e imprescritível, em vez de abrir investigação ela se omite preocupada com prováveis danos aos cofres públicos. Sem dúvida, serviria melhor no Banco Central onde é grande a preocupação com o déficit primário. Êta, Brasil.

Brüno

Como havia gostado muito de Borat, estava no mínimo curioso para ver esse Brüno, do mesmo Sacha Baron Cohen. O cara é, na melhor das hipóteses, alguém com uma capacidade incrível de detonar certos dispositivos irracionais que nós sempre julgamos enterrados (antissemitismo em especial), e essa é uma das formas mais intensas de humor (aliás, sobre esse tema, há uma reportagem excelente da última Carta Capital).

No entanto, apesar de reconhecer que Sacha está ainda melhor nessa arte de incorporar personagens até as últimas consequências, achei o filme meio fraco. Não sei se pela perda da novidade, ou pela repetição das mesmas estruturas de Borat sem tanta pegada (ex: rodeio e vale-tudo, almoço com sulistas e casa de swing), mas em poucos momentos há uma provocação real – e, nessas, não rola muita risada. Também não ajuda o fato de todo mundo já saber das melhores partes depois de tanta publicidade em torno dessa figura bizarra.

Talvez o melhor de tudo seja pensar o Brüno como o eterno aus,  que não entende os códigos sociais e não encontra limites para ser reconhecido, ou estar no espaço VIP de qualquer lugar. No fundo, todos somos um pouco dele nessa luta contraditória por visibilidade no meio da massa, mas sem tanta coragem para trocar um bebê por um iPod. Na hora, o mestre Ortega y Gasset me veio à cabeça, e essa é a leitura mais feliz que pude fazer de um espetáculo feio, chato e monótono, embora a genialidade do Sacha como “humorista de nosso tempo” seja evidente.

Visto no Kinoplex Plaza (ainda limpo, mas odeio lugar marcado…)