Audiências no JEF e depoimento pessoal

Momento jurídico chato.

Como todos ao meu redor sabem, eu odeio processo civil e amo fazer piadas com processualistas, essas pessoinhas adoráveis que se preocupam com a natureza jurídica das coisas mais insignificantes do universo, verdadeiros Lineus em Lilliput.

Talvez por isso eu não entenda o que se passou comigo em mais de uma audiência cível que fiz no Juizado Especial Federal, aqui em São Paulo. Ao pedir humildemente que o autor (meu assistido) fosse ouvido em audiência de instrução, fui recebido com um mantra: depoimento pessoal é prova exclusiva do réu.

Ou seja, em mais de um caso o autor, que esperou mais de um ano para ver o rostinho bonito do Judiciário, não pode abrir a boca para falar sobre os fatos ou, apenas, seus sentimentos, dano moral, opinião etc. Além de ser uma profunda descortesia com o jurisdicionado, parece-me haver um direito das partes em serem ouvidas em audiência, com base em: a) princípio da oralidade; b) art. 28 da Lei nº 9.099/95 (“serão ouvidas as partes”); ou ainda c) art. 452, II  do CPC, subsidiariamente.

Por favor, leitores processualistas, ajudem-me a decifrar esse enigma dos juízes paulistanos. Eu confio em vocês 🙂

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