IED 2, 2010.2 – Boas vindas

Hoje se inicia para mim mais um semestre de Introdução ao Estudo do Direito 2 na Unicap.

Como sempre digo, fico feliz em repensar algumas estratégias e buscar algo novo para a disciplina. E, claro, conhecer os novos alunos, que são na verdade os maiores colegas de trabalho que tenho – momento Sílvio Santos?

Para este semestre, mantive boa parte dos textos e casos, já na página “Unicap” logo aí em cima. Algumas diferenças:

– Dividi a lista de textos entre “básicos” e “avançados”. Os primeiros são os mais introdutórios ou importantes; já a segunda parte, longe de ser inacessível, é de obras complementares, para aprofundamento ou reflexão mais intensa. Não se deve temer nenhuma das duas listas.

– Quero discutir, em oposição, o já clássico texto de Luís Roberto Barroso com outro de Daniel Sarmento, sendo esse o objeto da avaliação do 1º GQ. Descobri depois um muito bom do Dimitri Dimoulis sobre neoconstitucionalismo, e talvez eu insira na lista em breve.

– Não vou trabalhar mais teoria do fato jurídico e da relação jurídica, apesar de estar no programa e eu achar importante. Falta tempo para isso, além de outras razões. No entanto, o “Tu-tu” sobreviveu!

– Como último bloco, lancei um problema: existe uma teoria dos precedentes? Como trabalhar com precedentes dentro da dogmática brasileira com algum respaldo teórico? Vamos ler algumas coisas novas a esse respeito.

Na primeira aula explicarei um pouco sobre metodologia, discussão dos textos e casos, proposta geral etc. Novamente, e apesar de algumas indefinições que serão explicadas no futuro, sinto-me muito feliz em voltar ao trabalho na Unicap, apesar do calor e daquela lata de sardinha infernal chamada elevador do bloco G 🙂

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3 Respostas para “IED 2, 2010.2 – Boas vindas

  1. Melhor que eu não tenha pego essa divisão da lista de textos, foi mais fácil assim. hehe
    Apesar de eu ter achado muito bom ver fato jurídico em ied 2 antes do que civil, foi uma retirada válida. No mais, boas aulas =)

  2. Suponho que exista alguma boa razão para retirar teoria do fato jurídico, embora eu não consiga identificá-la… é que esse assunto, e a maneira como vc abordou, foi e continua sendo fundamental para a compreensão de outras cadeiras do curso.
    Por isso, aos novos alunos, recomendo fortemente a leitura dos livros de Marcos Bernardes de Mello! Muito importantes mesmo para minha formação.

    • direitoesubjetividade

      Laura, a questão é mais de tempo mesmo. Quando eu falava sobre fato jurídico, passava muitas aulas explicando direito civil, e acabava fugindo da perspectiva teórica que queria. Além disso, a recepção era péssima e isso desestimulava os alunos quando o assunto chegava em interpretação.

      No entanto, continuo achando a TFJ importantíssima. Eu daria um semestre inteiro sobre isso, e, se pegasse Civil 1, faria uma leitura bem crítica dos conceitos tradicionais. Como vc sabe, ainda subsiste aquela tradição objetivista da subsunção, de acreditar no encaixe entre fato e norma. Pq não uma TFJ pragmática, vendo fato e norma como facetas da construção linguística da decisão?

      Essa ressalva é acompanhada de certa antipatia por usos conservadores da TFJ que parecem se renovar, como se fosse algo novíssimo. Que se conheça e estude, mas dizer que é atual como no início do século XX é desonestidade com a galera q está no começo do curso. Espero ter feito esse comentário ao longo dos semestres.

      Os arquivos de Marcos Bernardes de Mello continuam no blog, na seção Arquivo. Eu recomendo TODOS a lê-los, são muito relevantes e ajudam em Civil 1. Vou bater na tecla, pode deixar.

      Beijo!

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