Arquivo do mês: agosto 2010

Serrianas

Momento confessional. Estou vendo TV e o candidato José Serra (perdão: o Zé) disse que, se eleito, criará o Ministério da Segurança para “pegar pesado”.

Devemos interpretar isso como a volta de Saulo de Castro Abreu, responsável pela desastrada “resposta” ao PCC com centenas de homicídios de inocentes no primeiro semestre de 2006?

Para que não se esqueça:

http://www.direitos.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1431&Itemid=2

http://www.revistaforum.com.br/noticias/2007/07/06/o_estilo_saulo/

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Blogueiros Progressistas

Segue para divulgação o documento básico do 1º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas, realizado nesse fim de semana em São Paulo/SP. Como me considero um, dentro das minhas modestas possibilidades, entro na onda.

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/carta-dos-blogueiros-progressistas.html

Direito indígena e pluralismo jurídico

Para abrir uma semana de expectativas e pensamentos, e ainda lembrando da aula sobre direito indígena e direitos humanos, compartilho a indicação do Prof. Fernando Dantas para um fantástico artigo (em inglês) sobre os novos processos constitucionais latinoamericanos e o reconhecimento de um pluralismo jurídico real.

Raquel Yrigoyen Fajardo – Legal pluralism, Indigenous Law and the Special Jurisdiction in the Andean Countries

Os Sonacirema

Num excelente curso sobre direitos humanos organizado pela ESMAFE/5ª Região, tive o prazer de conhecer o Prof. Dr. Fernando Antônio de Carvalho Dantas, especialista em direito indígena.

Numa mesinha, meio de bobeira, ele deixou um texto bem provocante sobre nós e a antropologia. Que povo curioso esses Sonacirema descritos por Horace Minner:

http://pessoal.educacional.com.br/up/20021/1111376/t1348.asp

Se esse povo encontrasse o pessoal da tribo Aisat-naf que acredita em Tu-Tu seria bastante curioso o resultado…

Em defesa de Roberto Monte

A Carta Capital desta semana traz excelente reportagem sobre o caso do militante de direitos humanos Roberto Monte. Infelizmente o texto não está disponível no site da revista, mas faço uma breve síntese.

Em evento da associação de praças do Exército, Roberto Monte, que é civil, criticou humilhações sofridas pelos militares por seus superiores hierárquicos e defendeu o direito à sindicalização. Por esse fato, foi denunciado pelo Promotor de Justiça Militar Guilherme da Rocha Ramos que, em triste momento, imputou-o a conduta de insubordinação, prevista no Código Penal Militar. O processo está em curso perante a Auditoria Militar do Recife e um dos advogados de Monte é Marcelo Santa Cruz, de larga experiência na área de direitos humanos.

Apenas uma visão muito estreita de direito pode justificar a denúncia de civil por coautoria em crime de opinião previsto apenas no direito penal militar. Ora, Roberto Monte não está submetido à previsão constitucional de hierarquia e disciplina – não é militar! Trata-se de um artifício jurídico de coação, que ofende diretamente o direito fundamental à liberdade de expressão, como se eu, o leitor ou qualquer brasileiro não pudessem criticar o Exército. E os que defendem o antimilitarismo ou os anarquistas, também serão denunciados pelo malsinado membro do Ministério Público Militar, cuja independência parece haver sido jogada pela janela?

Peço que compartilhem essa notícia por todas as redes sociais disponíveis e divulguem o manifesto do MNDH sobre o caso:

http://ns1.dhnet.org.br/denunciar/inqueritovil/mocao_mndh.htm

Em defesa de Roberto Monte contra os abusos da Justiça Militar e do Ministério Público Militar!

Sobre pesquisa

Mais uma contribuição dos alunos-leitores. Agora foi Cezar Martins quem mandou uma síntese perfeita do que é a “alma” da pesquisa, seja em que área for. Simples e direto.

http://www.gizmodo.com.br/conteudo/o-que-exatamente-e-um-doutorado

Estupro em 1833

Para começar a sexta-feira com uma reflexão histórico-jurídica, meu amigo e grande colaborador Demócrito Figueira mandou essa notícia, referente a um estupro ocorrido em 1833. Já conhecia, e agora compartilho.

Além do prazer inevitável em ler uma sentença antiga, com um jargão próprio e a marca muito evidente da autoridade física, dá pra pensar um pouco em como o direito, ao longo de tão pouco tempo, conseguiu refinar os caminhos da justificação, por necessidades tanto internas como externas. Enquanto nesse texto há saturação de força, nos nossos prevalece a saturação da razão (essa é uma ideia solta, não dá pra levar tão a sério).

Como se tratava o estupro em 1833