Informativos do STF – 1º semestre de 2010

Durante o 1º semestre deste ano, acompanhei a jurisprudência do STF pelos informativos e fiz um material para estudo sem maiores pretensões.

Num arquivo estão as notícias grifadas e selecionadas, e em outro alguns registros na forma de “súmulas pessoais”. Trata-se, como disse, de um trabalho amador e baseado apenas em meus critérios de importância ou compreensibilidade. No entanto, percebi que poderia ser um material útil para mais gente, haja vista a imprescindibilidade do acompanhamento da jurisprudência para o aprendizado do direito hoje.

Se for detectado algum erro grave, por favor avisem. E bons estudos a todos.

Informativos do STF – 2010.1

Resumo dos Informativos do STF – 2010.1

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5 Respostas para “Informativos do STF – 1º semestre de 2010

  1. Gostaria de tirar uma dúvida, o que seria 1ª turma e 2ª turma?

    • direitoesubjetividade

      André,
      Em todos os Tribunais (STF, STJ, TRFs, TRTs, TJs etc), há uma subdivisão interna para permitir maior número de julgamentos.
      No STF, os 11 ministros compõem um órgão chamado Plenário, que julga algumas coisas mais importantes (ADIs, por exemplo). No entanto, eles também participam de órgãos julgadores menores chamados de Turmas – são duas, cada uma com 5 ministros e excluído o Presidente. Já no STJ há 6 Turmas, 3 Seções (cada uma formada por 2 turmas) e 1 Órgão Especial, e por aí vai.
      E por que dividir os julgamentos da 1ª ou da 2ª Turma, se ambas representam o STF e julgam processos em pé de igualdade, por sorteio? O problema é que, às vezes, esses órgãos têm entendimentos distintos sobre certas matérias, e a resposta final só é dada pelo Plenário. Por isso se diz que a 1ª Turma é mais rigorosa, enquanto a 2ª Turma é mais favorável às teses da defesa na área criminal – apenas um exemplo. Às vezes, em temas polêmicos e atuais, é fundamental saber como cada Turma pensa, o que pode ser feito pelo acompanhamento atento dos informativos.
      Espero ter ajudado 🙂

  2. Que iniciativa legal, João! Seus arquivos ficaram ótimos, parabéns!
    Com certeza vais ajudar muitos concurseiros desesperados que procuram um resumo dos informativos do STF desse 1° semestre. Eu, particularmente, agradeço muito!!
    Saberias de outro pessoa que faça esses resumos dos informativos do STJ?
    Abs,
    Lígia Pontes

  3. Nossa vc é incrível, me ajudou mto com os resumos, gostaria de saber se você fez os resumos do segundo semestre, aguardo ansiosamente, obrigada! parabéns!

  4. Quem quiser estar informado sobre as decisões do STF desde o ano de 2006 até o ano de 2011 (inf. 616), de forma resumida e didática, dê uma olhadinha nesses livros:

    http://clubedeautores.com.br/book/36760–INFORMATIVOS_DO_STF

    http://clubedeautores.com.br/book/40271–INFORMATIVOS_DO_STF_211

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