Arquivo do mês: março 2010

PIBIC 2010-2011

Estão abertas as inscrições para minhas vagas do PIBIC 2010-2011. Para saber mais detalhes sobre temas e apresentação de candidaturas, conferir o link abaixo:

https://direitoesubjetividade.wordpress.com/pibic/

Conto com o apoio de todos para divulgar essa informação nas listas de emails e blogs das turmas.

Armando Nogueira

Grande perda para o jornalismo brasileiro, se é que ainda existe algum no meio do PIG e da burrice geral. Armando Nogueira foi um gênio da crônica e da informação, alguém capaz de ver além dos fatos e elevar o nível de qualquer discussão. Uma das poucas vozes sérias e inteligentes que já vi na TV, e que conheci na época do Cartão Verde na TV Cultura, entre 1993 e 1995.

Deixou como principal imitador global o ex-jornalista e atual animador de auditório Pedro Bial. Onde havia lirismo, hoje há psicologia barata e filosofia de banheiro. Triste fim da TV brasileira.

Minha homenagem ao cronista Armando é a transcrição de um lindo texto seu sobre Ademir Menezes, craque do Sport e Vasco dos anos 40/50, pelo qual também lembro o meu pai, que o tem como ídolo.

Um artilheiro do meu coração (Armando Nogueira)

Se o futebol me quisesse dar um presente, bastava que me desse um domingo inteirinho só de gols de Ademir Menezes. O estádio embandeirado, a multidão ali, em peso, todo mundo cantando e pulando pela glória do artilheiro inesquecível do Vasco da Gama.
Nesta tarde de lembranças, quero rever, sobretudo, certos gols que ele fazia contra o meu time e que eu, doido de paixão, jurava que eram feitos pessoalmente contra mim. Quantas vezes amaldiçoei os “rushes” de Ademir! Ele arrancava do meio campo, temível, e, como um raio, entrava pela grande área, fulminante. O desfecho da jogada era sempre o mesmo: uma bola no fundo da rede, um goleiro desvalido e o meu coração magoado.

Era assim que terminavam os meus domingos em tarde de Ademir.

Até então, eu nao tinha vivido bastante para perceber que Ademir era um belo artista e que o gol, longe de ser um infortúnio, é apenas uma graça que o futebol oferece para fazer festa no coração dos homens.

Hoje – coisas do tempo – que o futebol na minha vida é mais saudade que esperança, mestre Ademir costuma aparecer no telão das minhas insônias mais artilheiro do que nunca. É com que alegria revejo, agora, aqueles gols arrebatadores que ele fazia com a veemência de um predestinado! Gols que ontem sangravam e que hoje só enternecem o meu coração.

Ademir guardava em campo o rigor de um espartano e a retidão de um cavalheiro. Nunca perdeu a esportiva. Se alguém lhe dava um pontapé, ele dava, de volta, a outra face: jogava como um cristão. O futebol era a sua religião. Ademir era alto, fino de corpo, tinha as pernas alinhadas e do rosto, que parecia feito a mão, sobrava-lhe um pedaço de queixo. Daí vem o apelido de “Queixada”, como ternamente o tratam até hoje os seus amigos.

Fecho os meus olhos saudosos para reencontrar Ademir Marques de Menezes, herói dos estádios nos anos românticos do nosso futebol.

É dia de clássico. O estadio está em pé de guerra. Ademir recebe a bola no meio do campo e dispara. Na crista do corpo que corre, em aceleração vertiginosa, a lâmina do queixo vai cortando, certeira, o campo minado, o caminho do gol: É gol! Ele não pára de correr e atravessa a linha de fundo, épico, com os braços abertos ao delírio da multidão.

Se eu soubesse que um dia o futebol dele ia se acabar, eu teria pedido a Deus que me emprestasse um par de olhos cruz-de-malta só para que eu pudesse ver, à luz do amor, todos os gols que Ademir fazia contra mim.

Adorno meets Baez

Mais uma pérola perdida no Youtube: o mestre Theodor W. Adorno, überotimista e felizinho da vida, comenta a música pop e as canções de protesto de Joan Baez. Eu adoro ambos…

Estatísticas do Blog

O WordPress, além de ser um ótimo host e oferecer muitas facilidades na administração de um blog, guarda vários dados de acesso. Um deles vem me interessando muito: o motivo pelo qual usuários novos entram no site via Google, Yahoo e outros mecanismos de busca.

Excluíndo as pesquisas pelo meu nome ou pelo do blog, aí vai o Top 10 de termos buscados no período de 8 meses desde a criação do D&S:

charles bukowski 290
bukowski 169
relogio dourado 134
cristiane pelajo 122
cristiane pelajo na praia 46
christiane pelajo 36
dani calabresa 34
princípios de bangalore 30
relógio dourado 30
milhouse 25

Vamos ver se hoje o blog vai bombar:

O escritor americano Charles Bukowski foi visto com Cristiane Pelajo na praia. A jornalista usava um relógio dourado. Na mesma praia, Dani Calabresa e Milhouse discutiam sobre os Princípios de Bangalore.

🙂

Informativo nº 578 do STF

De volta aos informativos…

Parece-me que o STF está numa certa letargia e sem enfrentar tantas matérias novas, o que torna a leitura um pouco enfadonha. No entanto, algumas conclusões foram tiradas na 1ª semana de março: não incidência de contribuições previdenciárias sobre o vale-transporte, inexistência de sucessão partidária para o parlamentar desfiliado por justa causa e a abolitio criminis  para o tráfico de lança-perfume, que deixou de ser droga por alguns dias em 2000. Para quem está estudando direito penal, é um excelente caso prático.

Clipping:

Contribuição Previdenciária e Vale-Transporte – 1O Tribunal, por maioria, proveu recurso extraordinário, afetado ao Pleno pela 2ª Turma, no qual instituição financeira discutia a constitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o valor pago, em dinheiro, a título de vales-transporte aos seus empregados, por força de acordo trabalhista — v. Informativo 552. Inicialmente, enfatizou-se que a questão constitucional envolvida ultrapassaria os interesses subjetivos da causa. Em seguida, salientou-se que o art. 2º da Lei 7.418/85, a qual instituiu o vale-transporte, estabelece que o benefício: 1) não tem natureza salarial, nem incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; 2) não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço; e 3) não se configura como rendimento tributável do trabalhador. No ponto, aduziu-se que a referida exação não incide sobre o montante correspondente à benesse quando esta é concedida ao empregado mediante a entrega de vales-transporte, devendo-se perquirir se a sua substituição por dinheiro teria o condão de atribuir ao benefício caráter salarial. Asseverou-se, desse modo, que o deslinde da causa importaria necessária consideração sobre o conceito de moeda, conceito jurídico — não conceito específico da Ciência Econômica —, haja vista as funções por ela desempenhadas na intermediação de trocas e como instrumento de reserva de valor e padrão de valor. Após digressão sobre o tema, concluiu-se que, pago o benefício em vale-transporte ou em moeda, isso não afetaria o caráter não salarial do auxílio. Tendo isso em conta, reputou-se que a cobrança de contribuição previdenciária sobre o valor pago, em pecúnia, a título de vales-transporte pelo recorrente aos seus empregados afrontaria a Constituição em sua totalidade normativa. Consignou-se, ademais, que a autarquia previdenciária buscava fazer incidir pretensão de natureza tributária sobre a concessão de benefício, parcela esta que teria caráter indenizatório. Vencidos os Ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio que desproviam o recurso ao fundamento de que o valor configuraria vantagem remuneratória e, portanto, se enquadraria no gênero “ganhos habituais do empregado”, integrando a remuneração (CF, art. 201, § 11). O Min. Marco Aurélio afirmava, ainda, não se estar diante do vale-transporte tal como definido pela lei, porquanto esse não poderia ser pago em pecúnia. RE 478410/SP, rel. Min. Eros Grau, 10.3.2010.  (RE-478410)

Continuar lendo

Ratos em Recife

Compartilhando notícia boa: Ratos de Porão, a maior banda de rock brasileira em atividade, estará mais uma vez em Recife e no Abril pro Rock, na sexta 16/4. Já perdi as contas de quantos shows do RDP eu já assisti, e parece que vem outro pela frente. Mas véspera de depósito de monografias é cruel com um pobre orientador 🙂

Pra relembrar o show matador do APR 2007:

Preciosa

Estou, sem querer, repetindo o mesmo problema que tinha com o Fenômeno Phi, o blog antecessor do Direito e Subjetividade e que nunca cheguei a divulgar bem. De tanto querer escrever bem sobre os filmes, junto um monte e não escrevo.

Para espantar essa crise, vamos ao meu comentário rápido sobre Preciosa, talvez o filme “alternativo” dessa premiação do Oscar 2010. Minha impressão geral foi boa, pois o filme parte de uma história muito dura e, salvo raros momentos, respeita a trajetória da personagem – ou vítima – Preciosa, um exemplo de certas marginalidades incluídas-excluídas pelos sistemas de assistência social. Na narrativa, o que mais me incomodou foram os sucessivos cortes para os sonhos como num dedo persistente da produtora Oprah Winfrey, que quebram a realidade sem oferecer uma resposta em troca. Senti dificuldade em perceber, afinal, se era pra rir ou pra chorar nesses momentos.

No entanto, as atuações são muito boas, com destaque para a Mo’Nique, que faz magistralmente a mãe picareta da Preciosa. Além dela, Mariah Carey dá conta do recado ao encarnar uma assistente social padrão com boa dose de humanidade. Aliás, no meio de tantos momentos melosos que enfraqueceram o sofrimento evidente nesse drama, gostei de perceber uma visão muito otimista e respeitosa do serviço social como forma de pensar a subjetividade e interagir com os indivíduos. Talvez seja esse tributo que mais tenha me marcado, fazendo pensar como a “inclusão” formal pode e deve ser objeto de críticas.

Visto no Multiplex Tacaruna, 15/2/2010.