O novo CPC

Interessante esse informativo do Senado com os pontos principais do projeto do novo Código de Processo Civil, elaborado por uma comissão de juristas em diálogo com o STF e STJ. A direção dos trabalhos é do Ministro Luiz Fux.

http://www.senado.gov.br/comunica/agencia/docs/novocpc.doc

Além de incorporar as mudanças recentes, há uma tendência muito forte de simplificação, excluindo os penduricalhos (parte das intervenções de terceiros, exceções, agravos, declaratórias incidentais etc.) e privilegiando uma ótica bem funcionalista de justiça. É o caminho, felizmente.

No entanto, confesso que não entendi porque introduzir algo tão bom como o “incidente de coletivização” e não tratar logo do processo coletivo como um dos Livros desse novo CPC. Para mim, seria uma saída bem mais lógica que partir para um CPCCol autônomo, com riscos de perder o bonde da história.

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