Arquivo do mês: fevereiro 2010

Blogs penalistas

Estou meio atrasado com alguns posts, inclusive de críticas de alguns lançamentos que já devem até ter saído de cartaz (Sr. Raposo e Preciosa). Mas é por pouco tempo, lá pra semana que vem escrevo com calma.

Por enquanto, gostaria de indicar a leitura de um blog excelente sobre direito penal e processual penal, dentro de uma perspectiva não garantista mas bastante sólida. O link é esse: http://reservadejustica.wordpress.com/

Por ele, tive acesso a textos excelentes de Hassemer, Jakobs e outros grandes do direito penal alemão, em espanhol, pelo site de Juarez Tavares. Link: http://www.juareztavares.com/textos.html#livros .

Outra bela surpresa foi uma compilação de artigos e pareceres do grande mestre Heleno Cláudio Fragoso. Li o manual e algumas outras coisas dele na FDR, em 1999, e até hoje considero-o insuperável em estilo e didática, apesar de já naquela época estar desatualizado com a legislação. Link: http://www.fragoso.com.br/heleno_artigos.asp .

Búzios

Quem foi meu aluno ouviu umas 100 vezes, no mínimo, a expressão “búzios” na aula. Isso porque eu uso esse jogo de adivinhação e previsão, oriundo do candomblé, como exemplo de decisão mística, cujo fundamento não existe ou não pode ser conhecido racionalmente. Seria o oposto, em síntese, de uma decisão jurídica que tem necessariamente – ou não… –  fundamentos racionais e expostos numa justificação controlável. O dilema búzios x razão sempre me pareceu bem didático e verdadeiro.

Mas hoje sou surpreendido com um email de Weslley, de uma das turmas da noite, explicando um sistema explicativo do Ifá, o nome correto do jogo de búzios. Se isso for verdadeiro, não seria um jogo tão místico assim, embora haja grande papel para a intuição como diz o texto. Quem vai gostar disso é nosso monitor Heitor Hedler, o rei dos sistemas.

Lendo o texto, que segue logo abaixo, fiquei com uma dúvida: esse esquema explicativo é da tradição ou foi criado por Bastide e Verger? Acho que é uma obra mezzo francesa…

O ifá – jogo de búzios

A estrutura litúrgica do culto aos orixás no Candomblé pode ser resumida como o processo de, ritualisticamente, acumular, e em seguida transmitir, Axé para os filhos-de-santo nestes três níveis: o ciclo anual de ‘firmeza’ da casa, o ciclo mensal de realimentação energética dos fetiches e dos abôs, e o ciclo diário das obrigações individuais decorrentes da iniciação.

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Meu livro

Depois de três anos de espera inútil no prelo fictício na Editora Lumen Juris – péssima ideia a minha de aceitar esse “convite” – e um ano após a assinatura de contrato com a Juruá, saiu finalmente a publicação do meu livro.

Chama-se O problema do direito em Michel Foucault: entre imagens jurídicas e a proposta de um direito novo e reproduz,  com pequenas variações, a dissertação de mestrado defendida em março de 2006. Nem preciso dizer como estou feliz, especialmente em saber que meu trabalho será divulgado para um público maior e estará disponível para qualquer interessado. Tomara que renda um bom debate.

Ainda não tenho data para lançamento, mas além do site da Juruá e das principais livrarias (em breve), o livro poderá ser adquirido comigo, pois receberei algumas cópias até o fim do mês de fevereiro. Quem se interessar, mande e-mail.

Desde já, agradeço a todos que cobraram, às vezes insistentemente, pela publicação. Demorou, mas saiu 🙂

Honneth contra Sloterdijk

Direto de um retweet de Antonio Luiz Costa, grande jornalista da Carta Capital, soube desse belo artigo de Axel Honneth respondendo, de modo claro e direto, aos pseudobrilhantismos de Peter Sloterdijk. Segue o link em inglês, no que me pareceu uma boa e divertida tradução (com direito a um “half-baked conclusions”, muito bom…):

http://www.cshingleton.com/2010/02/axel-honneth-against-sloterdijk-fatal.html

Nessa história, dou razão a Honneth. E diria mais: não só essa conversa de Sloterdijk cansa como também certos foucaultianos, ou foucaldianos, que parecem não entender nada além do autor e ver nele uma genialidade que, a meu ver, é muito menor que a propaganda.

Em 2006, fiz um trabalho que imagino sério em torno de Foucault e o direito. O livro está pra sair por esse mês com um certo atraso, mas tentei com sinceridade avançar em algumas questões sobre o tema e fugir da pura repetição de clichês bobos como “o direito é a forma ritual da guerra”, que nem são nada de outro mundo. No entanto, o que percebo por aí é muita empolgação e pouca evolução. Todo mundo falando de Foucault como um jurista genial quando o sujeito nem ligava pro assunto, e ao mesmo tempo tratando gente como Honneth, Kelsen, Alexy e, principalmente, Habermas como secundária.

Não estou dizendo que o bom velhinho de Frankfurt seja imune a críticas. No entanto, não dá pra negá-lo como referência para a filosofia do direito, especialmente se temas como poder e direito são cruzados. Parece que essa fuga à realidade teórica contamina muitos foucaldianos, que viram comentaristas de uma nota só e, com todas as vênias possíveis, não dizem lá muita coisa. 

Enfim…pra ser foucaldiano assim, prefiro não sê-lo. Aliás, nunca me considerei como parte de um grupo desse tipo, que o próprio Foucault não conceberia. O mesmo eu digo sobre Sloterdijk, Zizek, Bauman. Deleuze é um caso diferente, ele faz parte de uma tradição particular. O que me irrita é o pseudointelectualismo de alguns, que esconde um baita obscurantismo.

Luzia Luluza

Um dos discos mais legais da minha adolescência foi o de estreia de Gilberto Gil, 1968. Ouvi na mesma época que o Tropicália, ambos emprestados por Jorge Alves, num tempo em que não havia internet as we know it e CD era caro, ao menos pra mim. Jorge me apresentou a essa preciosidade e, desde então, tenho respeito absoluto por Gil. O cara é gênio, muito mais que Caetano ou – leitoras, não me odeiem – Chico.

Desse disco, a faixa mais bonita é Luzia Luluza. Merece ser ouvida com atenção para a riqueza de sons, melodias, imagens, sentimento. E já tem 42 anos…

http://www.4shared.com/file/134339034/2922478d/Gilberto_Gil_-_Luzia_Luluza.html?s=1

Videozinho infame

O homem que quer presidir o Brasil, a pilha alcalina que religará o farol da iluminação, o defensor da saúde universal aproveita o carnaval para exercer seu sagrado direito de não falar nada. Nenhuma opinião, ideia, projeto, comentário, proposta, pitaco sobre nada. Da política externa às escolas de samba, Zé Serra não sai de cima do muro nem sob tortura.

Também…quando fala, olha o que sai:

Outra pérola de equilíbrio, bom senso e atenção à opinião pública:

Certo está o Azenha:

Nota do Viomundo: O homem nem se elegeu e já quer controlar a pauta da TV Brasil, da mesma forma que controla as pautas de outras emissoras e jornais. Quer controlar as perguntas e os temas tratados pelos repórteres. Serra acha que a falta d’água para mais de 700 mil pessoas, que já dura mais de três dias, não é assunto jornalístico. Depois dizem que o Lula ou a Dilma são autoritários. Mais um pouquinho e ele vai mandar a PM jogar gás de pimenta nos repórteres que não fizerem as perguntas “certas”.

Imagem do mês

Pelo debate sobre Herzog e por um monte de outras razões, essa é a foto do mês de fevereiro. Isso é persistência.