O fenômeno Katchanga

Há algum tempo li esse artigo do George Marmelstein no blog Direitos Fundamentais e queria compartilhar com mais gente. Noto que houve, com razão, um certo “fenômeno Katchanga” na blogosfera jurídica e isso animou o ambiente. 

É evidente que não se pode conferir a um post, ainda que longo e bem fundamentado, um status acadêmico, mas Marmelstein com essa ideia de “katchanga” ajuda bem a explicar o mais grave problema de recepção da teoria constitucional contemporânea pelo Judiciário brasileiro, que é a de critérios abertos de ponderação (ou “balancing”) para um vale-tudo sem padrões de controle claros. Ou seja, a tal “katchangada”. Junto com o “sincretismo constitucional” de Virgílio Afonso da Silva, são excelentes conceitos-denúncia sobre o “neoconstitucionalismo festivo” de alguns.

Aliás, outra coisa. Acho que boa parte do problema está no fato de que o primeiro sujeito a comprar a versão espanhola da Teoria dos Direitos Fundamentais (não havia tradução em português), por falta de dinheiro, deve ter esquecido a Teoria da Argumentação Jurídica, que é do mesmo autor, e, publicada anos antes, é um pressuposto de compreensão da primeira. Ou seja, ficou fácil no contexto brasileiro se empanzinar com o “filé” da colisão, ponderação e proporcionalidade, mas esquecendo o osso do “discurso racional”, “regras de racionalidade” e “justificação externa”, assim como negligenciar, via de regra, a produção recente de Alexy em livros e na prestigiada Ratio Juris.

Pessoalmente, não gosto nem de alexyzetes nem alexyfobos. Ambos caem numa pobreza intelectual incrível, por não reconhecer o que parece evidente, ao menos para mim: o modelo alexyano é muito refinado e difícil de refutar, mas, como todo bom modelo de explicação da justificação no direito, cai em seus próprios problemas. Cabe admirar e criticar, mas nunca repudiar ou idolatrar de modo passional.

http://direitosfundamentais.net/2008/09/18/alexy-a-brasileira-ou-a-teoria-da-katchanga/

 

Anúncios

2 Respostas para “O fenômeno Katchanga

  1. “alexyzetes nem alexyfobos” minha nossa, esse seu jeitinho de escrever é seu retrato profffi!!!
    Abraços da sua aluna querida=)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s