Arquivo do mês: novembro 2009

A Suiça e os minaretes

Mais um tema polêmico sobre essa relação conflituosa entre Europa e Islã. Dessa vez, o alvo são os minaretes das mesquitas, e o sinal suiço é preocupante, apesar de compreensível. O que me assusta é o teor das propagandas do SVP, com clara associação entre religião e guerra. 

Em tempos de PIG, segue o link confiável da Deutsche Welle, versão brasileira:

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,4945077,00.html

 

No meu lugar

Esse filme No meu lugar, longa de estréia do crítico Eduardo Valente (de profissão e de alma, como percebo nas discussões da comunidade “Cinemascópio” do Orkut), tem elementos bons e ruins. Reunidos, formam a meu ver um conjunto vacilante de quem pretende escapar de uma narrativa tradicional, mas não sai um milímetro da gramática carioca de sociabilidades e, de quebra, flerta perigosamente com Babel, o filme-chato-paradigma de António Iñarratu.

Ao contar uma cena de homicídio acidental praticado por um PM, após introdução ao ambiente do Rio desejado (Rocinha, túnel Rebouças, bairro aprazível…), toda a narrativa se desenvolve a partir de histórias cruzadas e, no que é mais interessante, com quebra cronológica. Esses pequenos fragmentos são unidos por uma trilha sonora irritante e invariavelmente deslocada, mas apesar disso é possível criar empatia pelos personagens – em geral, com atuações convincentes. A empregada, o entregador, a viúva, crianças de classe média, moradores de favelas.

Talvez o mais chocante para quem não esteja acostumado ao cotidiano carioca seja a vista da casa, sempre vazia ou cheia a depender das memórias que são experimentadas. A presença da favela e, num dos melhores momentos, de um assustador tiroteio que soa natural aos ouvidos acostumados. Com isso, quero lembrar a mim mesmo que esse No meu lugar tem boas e delicadas passagens, mas, apesar de um final convincente, deixa a impressão de um diretor/roteirista de modos afetados e, eu diria, muito vacilante entre o estereótipo e a ousadia.

Visto no Cinema da Fundação, 29/11/09.

Joy Division

Estou, nos últimos dias, numa fase 100% Joy Division. Fico variando entre o Unknown Pleasures e o Closer, e com vontade de rever o filme-biografia que eu adorei (passou aqui no cinema). O bom de ser fã de banda extinta com poucos discos é conhecer todos e nunca se decepcionar; o ruim é não poder ouvir nada novo na voz de Ian Curtis.

Seleção sentimental:

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Estágio em DH

Aproveitando o momento, segue uma ideia muito interessante de estágio internacional, e logo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos:

http://www.cidh.org/pasantias.port.htm

Alguém se candidata? 🙂

O Brasil na Corte Interamericana de DH

Pois bem…2009 foi “o ano” do Brasil em um monte de setores. Pré-sal, elogios de Obama, conquista da Olimpíada, marolinha etc. No entanto, dentre várias cortes e salões, uma delas merece destaque: a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão jurisdicional e consultivo do sistema interamericano de proteção.

Se não posso aqui detalhar mais o sistema ou as diferenças entre a Corte e a Comissão, esta com caráter prelibatório e investigatório de denúncias, basta reafirmar que esses órgãos são, hoje, decisivos para a afirmação de uma cultura forte de DH no continente. A Comissão atua sempre em busca de soluções amistosas com os Estados, numa pressão preventiva. Já as opiniões consultivas e julgamentos contenciosos (os “casos”) da Corte impõem sanções civis e constrangimentos que, a longo prazo, consolidam o temor dos governos em violar direitos (ou parecer que violam) e promove a harmonização das legislações internas. Basta pensar em diversos casos como Velazquez Rodriguez, Barrios Altos, Aloeboetoe, o “Última Tentação de Cristo”, Massacre de Ituango, o Yakye Axa e o nosso (infeliz) brasileiro caso Ximenes Lopes.

Além de desejar que todos, especialmente quem está na graduação, procure estudar mais o sistema interamericano, fiz uma rápida revisão do Brasil na Corte em 2009 – a Comissão fica pra outro dia. Aí vão as decisões e links:

Caso Escher e outros vs. Brasil (julho/2009) – reconhecimento de violação pelas interceptações telefônicas clandestinas contra militantes do MST no Paraná, com reparação civil. Link

Caso Gomes Lund e outros vs. Brasil (julho/2009) – ausência de necessidade de medidas provisórias no caso das famílias que buscam abertura de arquivos e localização dos restos mortais dos assassinados na Guerrilha do Araguaia. Link

Caso Garibaldi vs. Brasil (setembro/2009) – reconhecimento de violação pela não investigação do homicídio praticado contra o trabalhador Sétimo Garibaldi, também no Paraná, com reparação civil. Link

Caso Ximenes Lopes vs. Brasil (setembro/2009) – a Corte decidiu continuar a acompanhar o cumprimento da sentença quanto à melhoria dos tratamentos em hospitais e clínicas de saúde mental até 2010, exigindo mais compromissos. Link

Espero que a jurisprudência da CIDH seja cada vez mais discutida e conhecida nos meios jurídicos brasileiros, pois hoje ainda soa, infelizmente, como uma excentricidade para a maioria dos estudantes e profissionais. Para saber mais e ver os casos e opiniões mais importantes, basta acessar esta obra excelente (e gratuita!):

Sergio Garcia Ramirez (coord.) – La jurisprudencia de la CIDH

Haydn em Recife

Recebi por email essa notícia e fiquei empolgado. Acho linda a “Missa in Angustiis” de Haydn e nunca a vi ser executada pessoalmente. Ao que consta no convide, o concerto é quarta, dia 2/12, às 20h na Igreja da Madre de Deus (Bairro do Recife).

A BRAVO PRODUTORA MUSICAL LTDA, por Alexandre, Letícia e Cristiana Lemos, tem a imensa satisfação em convidar para o concerto BRAVO HAYDN que será realizado nesta cidade do Recife, no dia 02 de dezembro de 2009, às 20:00hs, na Igreja da Madre de Deus, com a participação de cinqüenta e dois músicos, regência do professor e maestro Dierson Torres, tendo como solistas Anita Ramalho, Belani Medrado, Jadiel Gomes e Charles Santos.

O concerto em homenagem ao bicentenário da morte de Joseph Haydn, consistirá na apresentação de peça inédita no Estado de Pernambuco, a “Missa in Angustiis”, também conhecida como “Missa Nelson”.

De Haydn, felizmente, a história corrigiu a posição a que foi relegado no século XIX, como o menor da tríade do classicismo vienense HAYDN-MOZART-BEETHOVEN. Desde o século XX, e estudiosos da música e grandes intérpretes e regentes reabilitaram-no, igualando Haydn à genialidade de Mozart e Beethoven. 

Com extrema acuidade, observa Otto Maria Carpeaux em “O Livro de Ouro da História da Música”, que malgrado não fosse homem de letras, “A suprema inteligência musical de Haydn realizou uma revolução mais profunda que a da ars nova e mais construtiva que a de Monteverde: enterrou a música barroca e iniciou a moderna. A esse respeito é Haydn o mais original de todos os compositores; também o é quanto à invenção melódica.”

A MISSA IN ANGUSTIIS (MISSA NELSON)

A obra de Haydn é vastíssima: concertos, quartetos, sinfonias, missas, oratórios, etc. Das sacras sobressai-se a que será executada nesse concerto: “Missa in Angustiis”, também conhecida como Missa Nelson. Sua beleza e perfeição estrutural destacam-na como uma das mais belas peças sacras já escritas.

Na construção dessa belíssima obra sacra, com duração de aproximadamente quarenta minutos, Haydn abandona a demarcação rígida entre os solistas o coro; de fato, ressalta-se a ausência de separação completa entre árias e coro. Com efeito, ao invés da nítida demarcação de trechos com solistas e dos trechos com coro, muito embora haja solos e coros, eles se combinam, se superpõem, se entrelaçam em combinações as mais variadas, em uma verdadeira orquestração sinfônica.

O apelido que lhe foi dado – “Missa Nelson”-, não tem muito aclarada sua origem. A suposição de que teria sido influenciado pela vitória do almirante inglês sobre Napoleão, na Batalha do Nilo, em 1º de agosto de 1798, a justificar, por exemplo, a fanfarra marcial do “Benedictus”, parece não proceder. De fato, Viena só tomou conhecimento da vitória de Nelson, dias após a conclusão da Missa.

Por isso, mais provável o título lhe ter sido atribuído pela associação imediata que fez o público presente à sua primeira apresentação em 23 de setembro de 1798, entre a recente notícia da vitória, e o “Benedictus”, sem se olvidar o fato de que Nelson, cordial amigo de Haydn, dois anos depois, em setembro de 1800, visitando à Áustria a convite da família Esterházy, assistiu em Eisenstadt, a apresentação dessa magnífica obra musical.

 Ao ouvir-se a “Missa in Angustiis”, malgrado notar-se trechos que revelam a tensão/angústira vivida ao tempo de sua criação (como no “Kyrie”), ante a constante ameaça napoleônica de invasão de sua pátria, não se deixa de observar o espírito extremamente jubiloso de diversas  passagens (“Gloria” e “Dona nobis pacem”, no “Agnus Dei”). Aliás, muito se criticou a alegria que emanava de certas peças sacras de compositores não só de Haydn, como a de Mozart e, posteriormente, a de Rossini. Relembre-se aqui a apropriada resposta que Haydn contrapunha a esse comentário: “Sempre estou alegre quando penso em Deus.”

Luís Gama, Advogado

Ontem à noite, durante um debate sobre interpretação constitucional no 1º horário da noite na Unicap (por sinal, excelente debate), abro o livro e cai no meu pé um marcador, desses de propaganda de editora, com a foto de Luís Gama. Pensei em comentar sobre ele ao final da aula, mas não deu tempo. Para não perder a ideia, faço aqui um registro.

Luís Gama (ou Luiz Gama, ou ainda Luiz da Gama) é um desses marcos históricos das inúmeras “ausências presentes” no Direito. Durante boa parte do século XIX, esse escravo fugitivo driblou a repressão, transformou-se em jornalista e passou, como rábula (advogado informal, não-bacharel), a defender a causa abolicionista perante tribunais. Pelo que já li, Gama manipulava o Direito a ponto de construir teses engenhosas em favor da alforria – de acordo com a “Lei” – por critérios cíveis, numa “espécie de uso alternativo do Direito”. Ainda espero ter tempo e condições de aprofundar-me nesse estudo e colher algum material sobre ele, até mesmo para subsidiar pesquisas sobre hermenêutica no pensamento jurídico brasileiro.

Para referência, a velha e boa Wikipedia e um artigo “blogado” de autoria de Fábio Konder Comparato.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lu%C3%ADs_Gama

http://humbertoadami.blogspot.com/2009/08/luiz-gama-advogado-emerito-fabio-konder.html