Vivendo plenamente a lei, Z. Bankowski

 

Adorei a leitura do livro Vivendo plenamente a lei (Living lawfully), do polonês radicado na Escócia Zenon Bankowski.

Ao contrário do que imaginava, por puro senso comum, Bankowski passa ao largo dos trabalhos predominantes sobre teoria do direito na atualidade, aí incluídos os de seu colega Neil MacCormick, recentemente falecido. Bankowski, na verdade, faz um debate interessantíssimo acerca da construção de uma noção afetiva de legalidade, que passa pela agregação de um legalismo puro e insuficiente a atitudes de amor que, apesar de aparentemente ameaçarem o “império do direito”, ajudariam a reforçar a crença intersubjetiva na construção do discurso jurídico em bases equilibradas.

Se entendi bem, para Bankowski o reconhecimento das imperfeições é um fator de agregação e encantamento, e a partir disso haveria esse desejo de ser lawfully, ou de integrar o direito à dimensão da vida. Essa, contudo, é apenas uma leitura rápida e provisória, pois precisaria pensar e ler mais antes de dizer isso com certeza.

O livro me lembrou um certo spinozismo em alguns momentos, e talvez mereça uma leitura “direito x amor” num espectro maior, incluindo desde Petraziscki (muito citado, nunca lido) a Axel Honneth em A luta por reconhecimento. Ideias pro futuro.

Um dos pontos bacanas é a releitura de Antígona, pois o autor não cai na dicotomia entre a menina naturalista boazinha e Creonte, o governante mau e positivista. Para ele, ambos são leituras ruins de legalismo, no que acerta em cheio. Há ainda capítulos sobre argumentação, relação entre mercado e direito (excelente!) e um conceito ótimo de “direito responsivo”. Espero trabalhar algum desses em breve no GDS.

Indicadíssimo!

http://www.law.ed.ac.uk/staff/zenonbankowski_21.aspx

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