Poder constituinte em marcha

Uma das coisas que mais me irrita na nossa “comunidade jurídica” é a insistência em não querer compreender algumas realidades por conta própria, recorrendo sempre a modelos dicotômicos em que tudo é confrontado com algo próximo de uma democracia escandinava (ou lilliputiana, não sei ainda). Alimentados pela leitura do hebdomadário da Família Civita, formam-se gerações de pessoas insensíveis às peculiaridades de cada processo político nacional e, além disso, com a mente embotada por conceitos rasteiros de “liberdades”.

O maior reflexo disso é a disseminação de frases feitas como “Evo Morales é um fanático”, “Chavez é ditador” ou “Rafael Correa quer ser a mistura de Evo e Chavez”. Santa simplicitas. Em política, ninguém é santo nem demônio. Como todo professor de Direito Constitucional deveria explicar no 1º dia de aula (e poucos sabem), os processos de construção dos consensos/dissensos políticos devem ser lidos à luz das experiências vivenciadas por cada comunidade. Alguns países dão mais poder a seus juízes, outros menos. Alguns privilegiam estruturas menos participativas, outros mais.  E há o caso dos países pobres, que tem histórias de idas e vindas democráticas muito mais intrincadas que a Suécia ou a Finlândia.

Então, antes de memorizar críticas ao “populismo de esquerda” de quem sequer folheou uma constituição dos respectivos países, vale a pena conferir o excelente trabalho do Observatório Político Sul-Americano da IUPERJ, de autoria de Flores, Coelho e Cunha Filho (ver aqui, com crédito da descoberta para o Blog do Nassif).

Leu? Então, prezado (a), tente fazer um exercício mental e perceber que não existe fórmula pronta para a democracia, e que os contextos culturais moldam os sentimentos constitucionais de formas diferentes aqui e na Europa. Recorde-se também que o conceito de “poder constituinte” é, exatamente, isso que está em marcha na Bolívia e Equador: pessoas decidindo, mudanças, autonomia para as coletividades, participação direta. O “Estado constituído” é, como bem lembra Antonio Negri, uma tampa artificial sobre uma força incontrolável chamada, simplesmente, de democracia. Belo exemplo esse dos pesquisadores do IUPERJ para certos juristas tupiniquins, bons constitucionalistas de vade-mécum. Colegas: Keine Verfassung, más Constitución

Não nos cabe julgar, mas apenas compreender cada experiência como um fruto de golpes, pobreza, guerras, corrupção e desrespeito às culturas dominantes, sendo absolutamente legítimo que, com a articulação de novos atores, haja o ressurgimento do debate nacional numa linha emancipatória.

Repito: Evo, Correa e Chavez não são santos. Mas também estão longe de ser os demônios em seus respectivos países, tanto é que, misteriosamente, vêm obtendo maciço apoio popular, apesar de críticas justificadas em alguns pontos. Para o bem e para o mal, assim gira a roda da política e do direito.

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4 Respostas para “Poder constituinte em marcha

  1. Esse post me lembrou um filme que você deveria exibir para as suas turmas. Trata-se do “A Onda” produzido para a TV nos EUA e recriado para o cinema na Alemanha.

    Sobre o experimento real:
    http://en.wikipedia.org/wiki/The_Third_Wave

    Sobre a versão estadunidense:
    http://en.wikipedia.org/wiki/The_Wave_(TV_special)

    Sobre a versão alemã:
    http://en.wikipedia.org/wiki/The_Wave_(2008_film)

    no Imdb:
    Die Welle:
    http://www.imdb.com/title/tt1063669/

    The Wave:
    http://www.imdb.com/title/tt0083316/

    A origem de toda inspiração:

    • direitoesubjetividade

      Eduardo, por favor me consegue esse video ou algum torrent dele, fiquei muito interessado em assistir e trabalhar. Em troca, ganha um Fitzcarraldo 🙂

  2. O tão aludido Making Off possui ambos. Mas precisa de cadastro. Fiz uma pesquisa rápida (menos de 3 minutos) que resultou nos seguintes links:

    Link direto para download do torrent da versão alemã (2008):
    http://isohunt.com/download/61144693/the+wave.torrent

    Listas de pesquisa, onde pode se encontrar ambos:
    http://www.mininova.org/search/the%2Bwave/4

    http://isohunt.com/torrents/?ihq=the+wave

    Se tiver dificuldade, reporta.

  3. Eu concordo com você João, mas gostaria de deixar aqui registrada minha teoria de que os governantes dos países escandinavos são dos deuses de Asgard, por isso as coisas dão certo por lá =DDDDD.

    Ah sim, uma pasta muito fod@ do 4shared com uma porrada de artigo do Hintikka (inclusive taí o artigo dele c a semântida de questões de “por que?”. Fantástico =-D)

    http://www.4shared.com/dir/11626774/2e3ab041/Jaako_Hintikka.html

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