Sade, meu professor de direito civil

Há algum tempo penso em colocar esse texto meu no blog. Escrevi a pedido da professora da Unicap e minha amiga Clarice Castro, mãe da igualmente amiga Isabela, para figurar no 1º número do Im-Pactum, jornal acadêmico sobre direito civil.

Na hora, tentei fazer algo em tom de ironia, mas percebi que essa conexão entre os desdobramentos sadeanos (e não sádicos) do conceito de liberdade e a teoria contratual clássica permite muitos caminhos interessantes. Tenho algumas anotações a mais e, daqui a uns anos, quero escrever um artigo com mais fontes, notas etc.

Aproveitando o ensejo, já saiu em DVD o clássico Salò, filmado por Pasolini e adaptação brilhante do livro mais assustador do Marquês, chamado 12o dias em Sodoma. Como dizem os meninos do GDS, é tenso. E, sem mais,  vamos ao texto.

Sade, meu professor de direito civil, por João Chaves

Sade. Uma palavra de quatro letras, um nome, um tabu quase insuperável para uma sociedade ocidental cada vez mais convicta de sua emancipação. Durante os últimos dois séculos, qualquer menção ao francês Donatien-Alphonse-François, de família e título nobres, é cercada de mistério e preconceitos. O Marquês de Sade é o autor das orgias, das taras e do proibido. Inventor da arte do mal, o sadismo. Um pária entre os eruditos que enriqueceram a cultura do iluminismo. Um jurista? (continua)

Na verdade, o maior desafio dos que se sentem atraídos pela obra do Marquês – os sadeanos, e não sádicos – é revelar ao público em geral um outro lado do autor, fugindo da mistificação empobrecedora e do obscurantismo. Sade é mais que um autor pornográfico; sua obra talvez seja a mais moderna entre tantas da Modernidade literária e filosófica, e por isso é tão difícil compreendê-la.

Muito embora seus biógrafos não tenham chegado a conclusões precisas (segundo Simone de Beauvoir, nosso personagem já nasceu para nós como “homem feito”), sabe-se que o Marquês de Sade é um aristocrata rico que, desde muito cedo, foi despertado para a vida libertina na França do século XVIII. Foram a ele atribuídos crimes diversos. Corrupção de menores, agressões a canivete contra mulheres, cárcere privado e, talvez, a mais insidiosa de todas: a publicação clandestina de inúmeros escritos obscenos, dos quais conhecemos hoje uma ínfima parte. Por tudo isso, Sade foi diversas vezes preso, não sendo de todo estranho que um dos maiores nomes da literatura moderna tenha sido um dos poucos que eram mantidos na Bastilha, quando da Revolução Francesa. Pouco depois de sua morte, um bibliotecário encarregado de catalogar os principais livros censurados pela nova ordem política recusou-se a mencionar o nome de Justine, um de seus livros mais célebres, em sua relação, sob o argumento de que “não devemos avançar demais na direção dos esgotos da literatura”…

Hoje, todavia, Sade é lido com atenção nos meios universitários e apontado como um profeta da Modernidade. Lamenta-se a perda de parte significativa de seus escritos, debate-se a extensão de suas reflexões sobre os caminhos da sociedade ocidental. Mera curiosidade mórbida ou busca de excitação fácil? Creio que não.

Na verdade, a obra sadeana tem peculiaridades marcantes, que vão além da mera exacerbação do sexo na literatura. Isso porque a liberdade, tão cara ao ideário iluminista como mãe de todas as virtudes sociais, é radicalizada a ponto de suprimir qualquer possibilidade de moral. Para Sade, é inconcebível defender a liberdade econômica ou política como valores absolutos e, ao mesmo tempo, manter na vida privada limites éticos para os relacionamentos, em especial no âmbito do sexo. Assim, a busca do prazer desenfreado é elevada ao nível máximo de importância, superando qualquer tipo de fronteira. O gozo é visto como a única vontade ou a verdadeira essência do homem; com isso, Sade antecipa Nietzsche em pelo menos 200 anos ao prever como condição necessária (e hipocritamente não realizada) da Modernidade a transposição da moral, rumo a uma nova e provocante (a)moralidade feliz.

No texto “Franceses, mais um esforço se quereis ser republicanos”, mencionado como panfleto achado na rua por um dos personagens de A filosofia na alcova, o autor deixa claro que, na nova sociedade que se construía, seria inadmissível ser um republicano político e um aristocrata moral; ou seja, a verdadeira república da nossa sociedade só seria realizada com a destruição dos valores, sendo o sexo uma forma de atingir esse objetivo. Há em Sade uma pulsão ilimitada pela ruptura e destruição que assusta por sua força e supera o mero rótulo da obscenidade. Sade provoca a cultura moderna justamente por revelar o erótico numa versão profunda e realista do que nós, tão esclarecidos, não queremos ver em nossa realidade.

A meu ver, é possível cruzar essa ética da transgressão sadeana com o direito, em especial quanto à teoria contratual que, desde o século XIX, vem marcando as sociedades ocidentais. Isso porque o liberalismo econômico trouxe, como uma de suas conseqüências, um individualismo exacerbado para o campo jurídico, no qual os sujeitos aceitos em condições pré-estabelecidas (as pessoas) ocupam papéis em formas relacionais igualmente capturadas em modelos típicos (os negócios jurídicos). A regra maior é a da autonomia, em que a vontade é livre e sofre a menor interferência possível; nessa mesma esteira, nossa tradição contratual parte da idéia de que o direito deve facilitar as trocas e a intercambialidade de objetos. Por fim, é ressaltada a ausência de conteúdos morais fortes, pois a fixação desse tipo de barreira inviabilizaria a liberdade contratual e a prática capitalista, na qual os direitos subjetivos são adquiridos e alienados numa dimensão de mercado.

Nesse contexto, Sade poderia dizer que o modelo negocial e privatista de relações, até hoje reproduzido pelos juristas de toda parte, é a realização parcial da Modernidade, em que a fungibilidade entre pessoas e coisas prevalece sobre a dimensão de eticidade ou validade moral que fundamenta as pretensões mais elevadas dos filósofos e políticos. Contradição evidente e típica do nosso tempo.

Percebe-se, então, que o esvaziamento moral proposto por Sade como “regra de ouro” já existia no direito de sua época, ainda que segundo uma forma de controle minimalista (o direito dos civilistas do século XIX). Assim, ao criar seus complexos catálogos sobre perversões e desejos proibidos (como o inexplicável estatuto dos depravados de 120 dias em Sodoma), esse “filósofo celerado” (adjetivo de P. Klossowski) apenas leva para o sexo um princípio contratual de larga utilização, se bem que hoje criticado: não deve haver limite nem regra para a satisfação dos objetivos. O pensamento de Sade explicita, em sua razão perversa, o que os juristas tradicionais restringem ao direito privado, mas é, sem dúvidas, uma das maiores marcas da vida atual. A erótica sadeana é, portanto, a mais polêmica aula de teoria contratual até hoje proferida, por ousar dizer o indizível: no direito e no sexo, somos apenas corpos e personagens descartáveis.

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2 Respostas para “Sade, meu professor de direito civil

  1. joão, a classic tem esse filme. fui lá há pouco tempo atrás e fiquei curioso para vê-lo. quando for denovo vou pegar.

  2. direitoesubjetividade

    É verdade, já vi por lá. Se quiser, eu tenho uma cópia pirata q comprei via Orkut em 2004/2005, mas a qualidade é péssima.

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