Sobre ensino jurídico

Hoje não pude alimentar o blog como queria, apesar de ter sido um dia tranquilo. Faltou a crítica do A Teta Assustada (fantástico), revisão dos informativos da semana e uma revisão de poesia e música que seria importante para mim.

No entanto, recebi um texto do meu ex-aluno Guilherme Fonseca Faro sobre ensino jurídico e compartilho com todos. Infelizmente os alunos de Direito não debatem como deveriam os caminhos do ensino jurídico, que, via de regra, é ruim, chato e desvinculado das necessidades profissionais. Há muito acúmulo nessa área (desde as críticas de Roberto Lyra Filho até questões mais ligadas a metodologia de ensino e pesquisa), mas sinto falta de maior cobrança dos principais prejudicados.

Segue o texto:

Não se ensina Direito,mas se ensina a refletir sobre Direito

Por Guilherme Fonseca Faro

O que é direito? Realmente, é essa a primeira reflexão que teremos em mente para efetivamente propor um ensino jurídico de qualidade. Ademais, não há como ensinar direito sem solucionar a crise entre objeto e metodologia. Assim,com a construção profícua do que seria Direito,nós ,realmente,teremos um método que possibilite a efetivação do art. 207 da CF/88 ( As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão).

Uma das formas de entender o Direito é considerá-lo como um “filtro” de ponderações, as quais são efetivadas no embate entre visões conflituosas (público x privado, individual x coletivo, autonomia privada x intervenção estatal, jurídico x político…). Isso se assemelharia a aceitar as pluralidades sociais, típico de uma Democracia. Não só isso, mas também os professores de Direito necessitam ser acadêmicos, não adianta ter apenas títulos: juízes, promotores, desembargadores, advogados conceituados, defensores públicos ou procuradores. Sem o constante aperfeiçoamento em pesquisa e reciclagem constante,com base nas novas tendências mundiais,o curso de Direito se dissocia da sua proposta inicial:capacitar alunos para atuarem de forma compatível com a Complexidade da atual sociedade Contemporânea.

Além disso, o método de ensino deve ser pautado em algumas premissas: primeiro, que o aluno é sujeito desse processo; segundo, o conhecimento se constrói muito mais pela incerteza que pela certeza. Assim, parafraseando Sócrates: ”ensina-te a ti mesmo”. Baseado nisso, o aluno, apenas com incentivo e orientação dos professores construiria o próprio conhecimento. Porém, o empecilho para efetivar esse método é o atual ensino ter como base uma visão cartesiana, isto é, objetiva; quando na realidade, o contexto social apresenta uma visão complexa, intersubjetiva e abrangente.

Portanto, definido Direito, método e novo olhar sobre a sociedade, só falta a junção de esforços do Coordenador do curso de Direito, da OAB, do MEC, dos estudantes e professores para debaterem e, com esforços políticos, propiciarem um ensino de Direito que valorize a verdadeira essência humana: a criatividade.

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